Religião e política no salazarismo: o problema do património da igreja católica e a resolução da «questão religiosa»

Borges Santos, Paula . (2014) Religião e política no salazarismo: o problema do património da igreja católica e a resolução da «questão religiosa». Espacio, tiempo y forma. Serie V, Historia contemporánea (26), 2014, p. 451-472. ISSN: 1130-0124, EISSN 2340-1451

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Título Religião e política no salazarismo: o problema do património da igreja católica e a resolução da «questão religiosa»
Título paralelo Religion and politics under the Salazar regime: the problem of catholic church property and the resolution of the ‘religious question’
Autor(es) Borges Santos, Paula
Materia(s) Historia
Resumen Este artigo trata das estratégias e soluções que Salazar, o episcopado português e a diplomacia vaticana, desenvolveram para resolver um dos aspetos causadores de maior atrito no relacionamento entre o Estado português e a Igreja Católica até meados do século XX: o problema dos bens eclesiásticos, passados para a posse do Estado e dos corpos administrativos, na sequência da publicação da Lei de Separação de 1911. Observam-se os principais diplomas legais que regularam a situação desses bens, entre 1926 e 1953. Presta-se atenção às disposições concordatárias sobre aquele património e à sua regulamentação, em especial ao acordo de 1 de Novembro de 1940, celebrado sem que qualquer publicidade e desconhecido da opinião pública até à realização desta investigação. Apoiado em fontes legais e em correspondência oficial trocada entre o poder político e as autoridades religiosas, o presente estudo revela como o Estado Novo geriu a dimensão patrimonial da chamada «questão religiosa», a qual, apesar de ser fundamental na ultrapassagem desta, é ainda pouco considerada pela historiografia.
Abstract This article deals with the strategies and solutions that Salazar, the Portuguese episcopate and Vatican diplomacy developed in order to address one of the issues that put most strain on the relationship between the Portuguese state and the Catholic Church up to the mid-twentieth century, namely the problem of the ecclesiastical property that had come into the hands of the state and its administrative organs as a result of the 1911 Law of Separation [of Church and state]. It examines the principal legal documents that governed the status of this property between 1926 and 1953. It also considers the main accords made concerning that property and its use, especially the agreement of 1 November 1940, which was signed without any publicity, and which has remained unknown to the wider public until this research was conducted. Based on legal sources and on official correspondence between the political establishment and the religious authorities, the present study reveals how the Estado Novo handled the property aspect of the so-called ‘religious question’, which, despite being fundamental to overcoming that dispute, has to date been little considered by historiography.
Palabras clave Oliveira Salazar
Portugal
Igreja Católica
Lei de Separação
Bens Eclesiásticos
Catholic Church
Law of Separation
Ecclesiastical Property
Editor(es) Universidad Nacional de Educación a Distancia (España). Facultad de Geografía e Historia
Fecha 2014-01-01
Formato application/pdf
Identificador bibliuned:ETFSerieV-2014-5090
http://e-spacio.uned.es/fez/view/bibliuned:ETFSerieV-2014-5090
DOI - identifier http://dx.doi.org/10.5944/etfv.26.2014.12223
ISSN - identifier 1130-0124, EISSN 2340-1451
Nombre de la revista Espacio, tiempo y forma. Serie V, Historia contemporánea
Número de Volumen 26
Página inicial 451
Página final 472
Publicado en la Revista Espacio, tiempo y forma. Serie V, Historia contemporánea (26), 2014, p. 451-472. ISSN: 1130-0124, EISSN 2340-1451
Idioma por
Versión de la publicación publishedVersion
Tipo de recurso Article
Derechos de acceso y licencia http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
Tipo de acceso Acceso abierto

 
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Creado: Wed, 01 Jul 2015, 00:14:09 CET